Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Michael Franco com André Richter, da Agência Brasil

O primeiro desafio do novo ministro vai ser afastar as polêmicas criadas desde sua indicação (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (05) e é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro ao STF e ocupou a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

A cerimônia durou menos de 20 minutos e não houve discursos. Apenas o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux desejou boas vindas e disse que o novo ministro cumpre todos os requisitos para ocupar uma das cadeiras do STF.

“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”.

O único momento em que o Kassio Nunes Marques falou na cerimônia, ocorreu quando cumpriu o protocolo de prometer respeitar a constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Carreira 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil 

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou.