Governo anuncia R$ 763 milhões para setores mais afetados pela pandemia

Karina Anunciato e Michael Franco

O governador Reinaldo Azambuja, anunciou nesta segunda-feira (28), o mega pacote de R$ 763 milhões para apoiar os setores mais afetados pela pandemia de covid-19. Os benefícios vão abranger três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado e procuram minimizar os impactos econômicos provocados pelo coronavirus.

Os profissionais da Cultura vão receber Auxílio Emergencial pago em três parcelas de 600 reais. Para receber, o trabalhador deve ter atuado no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e ter cadastro na Fundação de Cultura.

Além da ajuda direta aos profissionais do setor, outros R$ 21 milhões de reais serão destinados ao FIC, R$ 24 milhões em novos editais, R$ 15 milhões em festivais e R$ 18 milhões em reformas do patrimônio cultural.

Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber auxílio mensal de mil reais durante seis meses.

Os seis mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. 

O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões reais.

O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. 

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, o parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes, incluindo carência de 6 meses.

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