Começa nesta terça-feira (08) o pagamento do abono salarial PIS aos trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos no ano base de 2019.
De acordo com o calendário, o primeiro pagamento é nesta terça-feira (8) e será para trabalhadores da iniciativa privada, que possuem o PIS. Os beneficiários do Pasep poderão sacar a partir da próxima terça-feira, dia 15 de fevereiro.
Entre as exigências para ter direito ao benefício, além do valor máximo recebido pelo trabalhador, é necessário que a pessoa tenha trabalhado com carteira assinada e exercido função remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial varia entre R$ 92 a R$ 1.100, isso porque depende da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.
Devido às consequências das chuvas intensas que atingiram cidades da Bahia e de Minas Gerais, quem mora nestes locais em que foi declarada situação de emergência tem prioridade no recebimento.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 22 milhões de brasileiros poderão sacar os valores, que somam R$ 20 bilhões.
Para saber se tem direito ao benefício, quanto deve receber e em qual banco, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal gov.br. Também é possível consultar as informações pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência. O limite para o recebimento do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto servidores públicos é o dia 29 de dezembro.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Pagamentos do PIS
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Pagamentos do PASEP
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |