Deputados prorrogam cobrança de taxa da energia solar, agora a discussão depende dos senadores

Karina Anunciato

Arthur Lira durante sessão plenária na Câmara (Foto: Pablo Valadares)

Nesta semana (06), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2703/22, que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de novos projetos de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. A isenção vai até 2045. 

Ary Zornita, diretor da MS Energy (Foto: Karina Anunciato)

A notícia anima o mercado e os consumidores que ainda não realizaram a instalação do sistema fotovoltaico. A tramitação na Câmara apesar de positiva, ainda exige um pouco mais de cautela já que a proposta deve ser analisada também pelo Senado.

Para o diretor da MS Energy, Ary Zornita, outro ponto importante que leva mais pressão para a discussão é o calendário legislativo.

“Os senadores têm até o dia 22 de dezembro para finalizar a discussão. Antes do fim do ano legislativo”.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o projeto do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).

Segundo o texto, nessa isenção são enquadradas as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração, permitindo o usufruto da isenção da taxa de fio (TUSD B).

A entrevista completa com Ary Zornita, você confere aqui: