Cumprimento do contrato de trabalho e medidas de biossegurança intensificaram trabalho do MPT em 2020

Karina Anunciato e Michael Franco

Entre as ações estão a de análise de fraude na redução e suspensão de contrato de trabalho na pandemia (Foto: Divulgação)

Entre os muitos impactos da pandemia do novo coronavírus na sociedade, a repercussão na vida trabalhista dos empregados foi uma das que exigiu maior atuação dos órgãos de fiscalização, seja na cobrança das medidas de biossegurança, ou no cumprimento do contrato de trabalho. Sobre este assunto nós conversamos com a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cândice Gabriela Arosio, no Jornal das Sete desta segunda-feira (07).

Arósio avaliou a evolução no processo de conscientização dos trabalhadores e das empresas desde março, quando as primeiras medidas de restrição nos locais de trabalho iniciaram. “As empresas se adequaram às medidas e as pessoas entenderam a importância de segui-las. Então isso melhorou bastante para deixar o local de trabalho mais seguro, como por exemplo nos frigoríficos que são locais de concentração de pessoas”. 

Entre as análises que mais cresceram neste período no MPT são as de desacordo com a lei que possibilitou a redução da carga horária de trabalho e a suspensão do contrato. “Apesar da ação do governo no sentido de preservar empregos, do ponto de vista do ministério do trabalho algumas ações que recebemos são de análise de fraude – na qual houve a redução do contrato, mas que na prática continuou sendo praticada a carga cheia de horas trabalhadas”.

A entrevista completa com a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cândice Gabriela Arosio, você confere aqui: