Durante os dias de carnaval os órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente. Nas repartições o ponto facultativo segue até a quarta-feira de cinzas, às 13h. A dispensa não se estende aos serviços essenciais como segurança e saúde que continuam atendendo no serviço de plantão.
Para quem precisar de serviços bancários atenção, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que as agências bancárias ficarão fechadas em todo o país nos dias 20 e 21. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 12h (horário local)
Nas cidades em que as agências fecham antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público. A recomendação para quem precisar realizar algum serviço bancário é para que os usuários busquem os serviços digitais como: site, aplicativo e caixas eletrônicos.
Em relação ao comércio, a abertura das lojas fica a critério de cada empresário. Isso porque apesar de muitas instituições aderirem ao ponto facultativo, o carnaval não é considerado feriado.
Segundo o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo, a deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre Sindicato Patronal e Trabalhista declara outras datas como feriado.
“Trata-se de uma festa popular e fica à deliberação das empresas dispensarem ou não os seus colaboradores, respeitadas as legislações municipais, as convenções trabalhistas firmadas entre os sindicatos patronais e de trabalhadores e, ainda, o que rege a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas”.
São considerados feriados em 2023 as seguintes datas: 07/04 – Sexta-Feira Santa; 01/05 – Dia do Trabalhador; 02/11 – Dia de Finados.
A Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), também esclareceu que os estabelecimentos podem funcionar normalmente nos próximos dias, uma vez que o período da folia de carnaval não é considerado feriado no estado.