Neste final de ano, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) intensificou o serviço de fiscalização de ônibus para viagens intermunicipais. O objetivo é garantir a prestação do serviço de qualidade aos usuários, além disso os agentes fiscalizam também o transporte clandestino de passageiros em todo o estado.
Em entrevista ao Jornal das Sete, o Chefe da Fiscalização da Agems, Hélio Leite da Silva falou sobre a presença dos agentes nas rodovias estaduais, federais e nos terminais rodoviários. Ele contou que nesta época do ano há um aumento de viagens clandestinas.
“Transporte clandestino, a falsa carona amiga. São pessoas, carros de aplicativos que são abordados e alegam que estão dando carona, mas que na realidade estão fazendo transporte irregular de passageiros”.
Entre as preocupações da Agems na fiscalização do transporte de passageiros está o risco à segurança do usuário. Silva frisou que além de coibir a sonegação de impostos, a viagem clandestina coloca em perigo a vida das pessoas.
“Geralmente não tem contratação de seguro de acidentes pessoais. Ou seja o passageiro não está coberto caso aconteça algum acidente. Não tem uma cobertura de seguro. Se o serviço não é prestado conforme ele contratou, para quem ele vai reclamar? Quando você contrata um serviço regular você tem todo o direito, todo o acesso a ouvidoria da Agems e poderá relatar a sua insatisfação em relação ao transporte”.
O serviço da Agems conta com a parceria do Detran, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária. Só em novembro de 2021, foram abordados 418 veículos, 50 multas lavradas e 9 notificações emitidas. No ano, foram fiscalizados 4744 veículos, 337 autuações, 41 notificações e 3 apreensões foram realizadas.
Dúvidas ou denúncias sobre o transporte clandestino podem ser comunicados à Agems, através do telefone 0800 600 0506.
A entrevista completa com Hélio Leite da Silva você confere aqui: