Um simples “X” vermelho na palma da mão revela um pedido de socorro de mulheres vítimas de violência doméstica. O código que já é Lei em outros 10 Estados e no Distrito Federal pode se tornar Lei em Mato Grosso do Sul. Com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul e da Associação dos Magistrados do Estado (Amamsul), a juíza Helena Alice Machado Coelho entregou na semana passada uma nota de apoio ao Projeto de Lei que institui a Campanha Sinal Vermelho.
O documento entregue a deputada Estadual, Mara Caseiro demonstra a preocupação do judiciário com o aumento de casos de violência. Comparado a 2019, em 2020 houve um crescimento de 30% no número de violência contra a mulher no Estado. Na prática basta a mulher em situação de vulnerabilidade marcar na palma da mão um ‘X’ vermelho e mostrar a um atendente de farmácia. Com a informação a pessoa entrará em contato com o 190 da Polícia Militar.
“Basta que a mulher chegue a um local, inicialmente foi pensado dentro das farmácias, apresente um ‘X’ vermelho na mão com batom ou qualquer outro material, o atendente vai entender que a mulher está numa situação de violência doméstica e vai acionar o 190”.
Criada há um ano durante a pandemia da covid-19, a preocupação era especialmente com as mulheres que ficam mais tempo em casa, isoladas, com os agressores. A Campanha prevê ainda que o pedido de socorro possa acontecer em agências bancárias e shopping center.
Além da Campanha Sinal Vermelho, a Coordenadoria da Mulher desenvolve o Projeto Mãos EmPEnhadas Contra a Violência. O objetivo é tornar os profissionais da beleza multiplicadores de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além disso, no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul existe um link para que a mulher acione a justiça e peça a adoção de medida protetiva. O pedido é analisado em até 48 horas.
“De casa, as mulheres de Campo Grande, podem acessar um notebook, computador e dali fazer um pedido de medida protetiva. É só responder um questionário de qualificação pessoal e narrar o fato. Esse pedido vai direto para a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e em 48 horas o juiz, ou a juíza analisa o pedido de medida protetiva”.