A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de todo o país. Agora existe a bandeira de escassez hídrica, que aumenta em 49,63% o valor adicional cobrado na vermelha patamar 2, que até então era o nível mais crítico do sistema.
A bandeira de escassez hídrica entra em vigor hoje (01) e adiciona R$ 14,20 à conta de energia para cada 100 kW/h consumidos. De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022.
O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro, os meses que serão os mais críticos do ano.
Inclusive, o tema motivou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na noite de ontem (31). Em quase 6 minutos, Albuquerque ressaltou os esforços para acionamento de termelétricas, importação de energia e a consequente implicação de maior custo na produção.
De acordo com a Aneel, o país já opera em déficit. A conta bandeira, ou seja, o valor arrecadado pelas bandeiras para cobrir o aumento do custo de produção, já apresenta prejuízo de R$5 bilhões até julho de 2022.
Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, o rombo vai aumentar em R$8,6 bilhões devido à piora da crise hídrica, que vai obrigar o país a importar mais energia da Argentina e do Uruguai e colocar em funcionamento mais térmicas, além de garantir o fornecimento de insumos para essas indústrias.
Incentivo à economia de energia
Também nesta terça-feira, o governo federal anunciou um programa que dará desconto na conta de energia dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.
Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia entre setembro e dezembro em no mínimo 10% comparado ao mesmo período de 2020. A redução na conta será proporcional à economia do consumidor até o limite de 20%.
O desconto será de R$0,50 centavos por cada quilowatt-hora do volume de energia economizado dentro da meta. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
Segundo o ministro Bento Albuquerque, o programa de incentivo torna o consumidor mais participativo no sistema de energia.
A comparação será feita com base no somatório do consumo ao longo dos quatro meses, em relação à soma das mesmas quatro faturas de 2020.
Se houver uma redução no consumo de 10% ou mais, o governo diz que creditará o desconto na conta subsequente, em janeiro de 2022.
Confira o áudio: