Neste domingo (22) chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A mudança, se deve ao tempo decorrido de 30 dias, desde a assinatura da portaria com a decisão assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril. Este período foi dado para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo foi tomada com base na diminuição dos casos de infecção e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. “A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”.
Mato Grosso do Sul
Aqui no estado, nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado também anunciou o fim das medidas de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul. A revogação foi publicada no Diário Oficial de hoje.
Assim como ao longo da pandemia da covid-19, a decisão foi tomada após uma reunião do Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), na última quinta-feira (19). A reunião foi a primeira sob o comando da nova presidente do Comitê, a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia. Segundo a presidente, a decisão segue o alinhamento do novo momento epidemiológico.
“Os membros deliberaram pela revogação do fim da Emergência de Saúde Pública por conta da Covid-19 no território sul-mato-grossense, tendo em vista o cenário epidemiológico, a cobertura vacinal, com disponibilidade de doses para a população, e a capacidade de assistência à saúde por parte do SUS. Assim, o colegiado orientou ao governador do Estado que a norma, editada em março de 2020 com medidas visando ao enfrentamento da doença, precisava ser retirada do ordenamento”
Atualmente, 83,13%% da população do estado com mais de cinco anos concluiu o esquema vacinal. O Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia é integrado pelo governador Reinaldo Azambuja e outros 12 membros titulares, dirigentes máximos dos órgãos Segov, SES, Sefaz, Semagro, SAD, Sejusp, CGE, PGE, Conleg, Seinfra, SED e Assomasul. O estado de emergência em saúde pública no estado foi declarado em março de 2020.